A constituição de Holdings pode ser uma ferramenta eficaz como meio de planejamento sucessório, diminuição da carga tributária e proteção patrimonial.

A Holding é uma pessoa jurídica constituída para atuar como titular de bens e direitos, podendo ser criada para controlar outras empresas ou apenas para gerir determinado patrimônio, sendo uma ferramenta muito importante para gestão de negócios. O seu patrimônio pode ser composto por bens móveis, participações societárias, propriedade industrial, investimentos financeiros, imóveis, entre outros.

A constituição deste tipo societário pode ocorrer em diversos contextos e seus objetivos podem ser variados. No caso da Holding Pura seu objetivo é exclusivamente a participação em outras sociedades, sem o desenvolvimento de atividade negocial, podendo exercer o controle de outras empresas ou apenas titularizar quotas e ações. Há também a Holding Mista que se dedica simultaneamente ao exercício da atividade empresarial e a participação societária em outras empresas. Também se pode pensar em uma Holding constituída para ser detentora de determinado patrimônio, como de imóveis, por exemplo.

A criação de uma Holding para o gerenciamento de patrimônio não é uma equação universal, é preciso procurar uma solução específica para cada caso, através de uma análise dos negócios, da configuração patrimonial e da relação familiar, a fim de que se implemente a melhor solução. Entretanto, verifica-se que a falta de organização e proteção patrimonial, já tendo em vista um bom planejamento sucessório, pode gerar grandes prejuízos à longevidade de seu negócio.

Benefícios e Vantagens da Constituição da Holding

- Proteção patrimonial: Através da constituição de uma empresa que administrará os bens, o patrimônio pode deixar de pertencer aos particulares, respondendo nos limites legais da atuação empresária através do tipo societário escolhido, evitando que as escolhas pessoais de cada sócio interfiram na composição do patrimônio. Isso não impede os atos constritivos do Estado, mas viabiliza alternativas para manutenção dos bens.

- Efetividade sucessória: Através da Holding, a divisão de um patrimônio para os herdeiros pode ocorrer de modo antecipado, através da distribuição de quotas que podem ser gravadas com cláusulas específicas que possibilitarão a perpetuidade do negócio concentrado na família. Assim, o patrimônio não precisará ser submetido a um inventário moroso e custoso que pode gerar enormes disputas entre os herdeiros.

- Eficiência tributária: Com a constituição da Holding, se elimina parte expressiva da carga tributária, através de procedimentos lícitos, otimizando os lucros auferidos.

- Fortalecimento: Através da criação da Holding, há um gerenciamento mais eficaz e uma administração concentrada dos negócios. Ainda, há que se levar em consideração que através das regras do Direito Empresarial, eventuais conflitos pessoais poderão ser mitigados.

Questões importantes

É fundamental uma análise quanto o tipo societário adequado a cada caso, principalmente no que tange a responsabilidade dos sócios. Quando se trata de uma holding patrimonial ou imobiliária, que são constituídas apenas de patrimônio, a existência de obrigações é mínima, de forma que não será imprescindível se socorrer de uma forma que proteja o patrimônio e a responsabilidade dos sócios. No entanto, caso se opte por uma holding que assumirá muitas obrigações, é prudente a escolha por um tipo societário em que a responsabilidade dos sócios seja subsidiária.

Além do mais, há questões especificas quanto a subscrição do capital social e sua integralização. Enquanto nas sociedades por quotas deve se constar no contrato social como cada sócio participará na constituição do capital social, nas sociedades por ações, essa matéria não é essencial ao estatuto social.

Assim, tem-se que para constituição de uma holding, inúmeras questões devem ser profundamente analisadas, para que se constitua uma sociedade que de fato possa atingir os objetivos esperados, atendendo as peculiaridades de cada situação.

Desta forma, é essencial o auxílio de um profissional capacitado, a fim de que se analise os riscos e viabilidade do negócio, criando ferramentas que de fato sejam eficientes