O JURÍDICO PROPULSOR DOS NEGÓCIOS E O PAPEL DO "LEGAL BUSINESS PARTNER"

JOSUÉ PEREZ COLUCCI

OAB/PR 44.014

Inicialmente, o conceito de BP (Business Partner) introduzido por David Ulrich nos anos 1980, dizia respeito unicamente à área de Recursos Humanos. A idéia era aproximar o departamento de RH das áreas de negócios da empresa, fazendo com que o BP trabalhasse em linha com as estratégias da empresa, agregando valor aos negócios e garantindo sustentabilidade à organização.

No entanto, só mais recentemente o modelo tem ganhado aderência e simpatia dos executivos brasileiros. A importância do generalista frente ao especialista tem ocupado espaço nas lacunas deixadas pela falta de visão holistica dos profissionais.

Assim, trazemos para o âmbito dos serviços jurídicos o conceito de David Ulrich, na figura do Legal Business Partner (LBP).

Podemos resumir a função do LBP como impulsionador do negócio, de forma a inserir eficiência na operação através de inteligência jurídica, aliada à estratégia da empresa, conferindo vantagem competitiva ao cliente.

Significa dizer que, ao assim se posicionar, o profissional prestador de serviços jurídicos deverá reunir competências para transitar entre as diversas áreas de uma empresa, de forma a entender a sua cadeia de valor e afastar qualquer entrave que tire o foco da área de negócios do seu maior objetivo: fechar negócios.

Não só distanciar a área de negócios de eventuais entraves, mas também apresentar soluções normalmente desconhecidas pelo administrador mas que impactam diretamente na última linha do demonstrativo de resultados.

Como exemplo, podemos citar o Contrato de Vesting para aplicar a meritocracia como politica de reconhecimento de sócios e colaboradores que efetivamente contribuiram para o crescimento e atingimento dos objetivos de determinada organização. Nesse cenário é impossível o instrumento jurídico estar dissociado de objetivos inteligentes (vide acrônimo SMART), funcionando como um motivador na busca do resultado desejado.

Da mesma forma, o advogado Business Partner precisa ser proativo na busca de um melhor cenário na proteção contra abusos e desmandos frequentes no ambiente hostil para empreender em que vivemos. Pode, por exemplo, buscar a efetiva limitação da responsabilidade dos sócios – atualmente tão flexibilizada pelos tribunais, por meio de instrumentos legais e societários, como Holdings Administradoras, de Participação, Patrimoniais, etc., formatar alianças estratégicas se posicionando quanto a melhor alternativa para crescimento da empresa – Orgânico ou Inorgânico, quando a formatação do vínculo será determinante para o sucesso da operação.

Nesse contexto, o Advogado Business Partner deve conhecer a matriz SWOT do seu cliente como conhece a do seu próprio escritório e, nesse sentido, trabalhar direcionado a potencializar as forças (S), considerar as fraquezas (W), envidar todos os esforços para mitigar as ameaças (T) e apresentar ferramentas e instrumentos para se aproveitar as oportunidades (O) que se apresentam à empresa.

Para isso, a imersão do LBP na identificação da cultura organizacional será mandatória, pois só assim poderá trabalhar em prol de sustentação dos Objetivos Estratégicos estipulados pelos diretores da companhia, de forma a direcionar a sua atuação pelos mesmos trilhos.

É evidente que, imbuido dessa função, o advogado (LBP) terá sua atuação muito mais intensificada no jurídico preventivo do que no contencioso. Ou seja, vai envidar todos os esforços para que haja menor quantidade de atritos que possam originar eventual lide (pretensão resistida).

Como é possível concluir, essa forma de harmonizar as relações da empresa com os seus Stakeholders vai muito além de elaborar bons contratos e garantir eficiência à relação, mas supre uma lacuna existente entre os executivos de negócio e o jurídico, de forma que a soma de conhecimentos reflita no êxito representado pelo atingimento do objeto social.

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